O impacto destas substâncias na saúde humana, na fauna, na flora e, em geral, nos ecossistemas aquáticos e terrestres é inegável, embora nem sempre fácil de demonstrar. Estudos mostram que a presença de micropoluentes, especialmente em ambientes aquáticos, pode perturbar a cadeia alimentar, provocar desequilíbrios (nomeadamente hormonais) e afetar a reprodução das espécies. Relativamente à saúde humana, o aumento de estudos permitiu evidenciar, entre outros aspetos, os efeitos adversos dos desreguladores endócrinos e estabelecer ligações entre a exposição a pesticidas e o aparecimento de perturbações cognitivas ou cancro.
Micropoluentes: do que estamos a falar?
Micropoluentes
Micropoluentes: do que estamos a falar?
Os micropoluentes são substâncias indesejáveis presentes no ambiente: ar, água ou solo.
Têm a particularidade de estarem ligados, direta ou indiretamente, às atividades humanas e encontram-se, geralmente, em concentrações muito baixas, na ordem dos micro ou mesmo nanogramas por litro.
Mas mesmo em baixas doses, têm efeitos nocivos nos seres vivos:
– Mutações genéticas;
– Aumento da mortalidade;
– Doenças crónicas;
– Etc.
Diferentes famílias de micropoluentes
A União Europeia identificou mais de 110.000 micropoluentes, provenientes de práticas agrícolas, industriais, médicas ou das nossas atividades quotidianas:
• Pesticidas;
• Hidrocarbonetos;
• Detergentes e solventes;
• Metais pesados;
• Resíduos radioativos;
• Produtos farmacêuticos;
• PFAS;
• Muitas outras substâncias químicas.
Porque é que os PFAS são chamados “poluentes eternos”?
As substâncias per- e polifluoroalquílicas, ou PFAS, são uma família de micropoluentes composta por cerca de 10.000 compostos químicos diferentes.
Muito valorizadas pelas suas características técnicas (antiaderentes, resistência a altas temperaturas, impermeabilidade, etc.), estas substâncias têm sido amplamente utilizadas desde a década de 1950.
No entanto, apresentam uma grande desvantagem: as ligações carbono-flúor que contêm são extremamente fortes e não se degradam ao longo do tempo. Por isso, são designadas como “poluentes eternos”.
Lei dos “poluentes eternos”: certos usos dos PFAS serão proibidos em breve
A 30 de maio de 2024, o Senado francês adotou por unanimidade uma proposta de lei destinada a limitar a utilização de PFAS.
Esta lei prevê uma forte restrição do seu uso, de forma a reduzir o risco de poluição e a exposição dos cidadãos:
• 1 de janeiro de 2026 – Proibição da produção, importação, exportação e venda de produtos cosméticos, ceras de esqui e artigos têxteis de vestuário que contenham PFAS;
• 1 de janeiro de 2030 – Proibição da produção, importação, exportação e venda de todos os têxteis que contenham PFAS (e não apenas vestuário).
Porque os PFAS e os micropoluentes são problemáticos?
Embora estejam presentes em pequenas quantidades e sejam frequentemente pouco tóxicos a baixas concentrações, os PFAS e outros micropoluentes são problemáticos por duas razões principais:
• Bioacumulação – Algumas substâncias tóxicas, incluindo os PFAS, tendem a acumular-se nos organismos vivos e a contaminar toda a cadeia alimentar. Este fenómeno é ainda mais acentuado nos PFAS e em certos pesticidas, devido à sua persistência;
• Efeito cocktail – A exposição a múltiplas substâncias pode gerar interações difíceis de prever. Substâncias pouco perigosas isoladamente podem tornar-se muito nocivas quando combinadas com outras moléculas.
02 O impacto dos PFAS na saúde
No que diz respeito aos PFAS, o conhecimento atual ainda é insuficiente, embora a sua toxicidade seja certa. Entre os cerca de 10.000 compostos identificados, apenas cerca de trinta foram alvo de estudos aprofundados ambientais, toxicológicos e epidemiológicos.
Os dois exemplos mais conhecidos são o PFOA e o PFOS, classificados como cancerígenos pelo Instituto Nacional de Investigação e Segurança.
Porque estas substâncias acabam na água?
Existem múltiplas fontes de contaminação. Na verdade, a maioria das atividades humanas gera micropoluentes que acabam por poluir a água a curto ou longo prazo:
- Águas residuais domésticas – resíduos de detergentes, cosméticos e medicamentos são descarregados com as águas residuais;
- Indústria – efluentes industriais mal controlados podem conter substâncias químicas e metais pesados;
- Agricultura – pesticidas, herbicidas e fertilizantes infiltram-se nos cursos de água e nas águas subterrâneas;
- Escorrência urbana – a água da chuva que escorre nas estradas e telhados transporta diversos poluentes, como tintas, hidrocarbonetos e resíduos de pneus.
O teor de micropoluentes e PFAS na água é regulamentado?
Os meios aquáticos devem, portanto, ser monitorizados. No caso da água destinada ao consumo humano, o controlo da qualidade sanitária é regido pela Diretiva 2020/2184.
Este controlo baseia-se tanto nas entidades responsáveis pela produção e distribuição de água como nas autoridades de saúde.
Os PFAS deverão ser integrados em breve nas análises de qualidade da água.
A análise de micropoluentes ainda não é uma obrigação legal estrita, mas passará a sê-lo a partir de janeiro de 2026.
É possível eliminar micropoluentes da água?
A escolha do método de descontaminação deve ser adaptada à natureza dos poluentes detetados durante as inspeções obrigatórias. Por isso, recomenda-se que as entidades gestoras não aguardem até 2026 para realizar estas análises.
Concluindo: A proliferação de micropoluentes, e em particular dos PFAS, constitui um grande desafio ambiental e de saúde pública à escala global. Apesar de estarem presentes em baixas concentrações, estas substâncias têm efeitos prejudiciais nos ecossistemas e na saúde humana, nomeadamente devido à bioacumulação e ao efeito cocktail.
A legislação está a evoluir para restringir a utilização dos PFAS, mas a monitorização e análise dos micropoluentes na água continuam a ser essenciais. As entidades gestoras devem antecipar estes desafios, adotando desde já medidas adequadas de despoluição, de forma a proteger o ambiente e a saúde a longo prazo.